Assinatura · Última atualização: 18/11/2026
Estes termos explicam as condições de adesão ao Clube de Música Clássica, o acesso aos conteúdos e produtos editoriais relacionados à música e como os dados pessoais são tratados no cadastro, na contratação, nas pesquisas e nas comunicações do clube.
1.1. O Clube de Música Clássica é uma marca pertencente à LOGOS EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.299.167/0001-97, com sede na Rua Otávio Schemes, nº 3690, Bairro Passo do Hilário, Gravataí/RS, CEP 94155-000. A LOGOS EDITORA LTDA. é responsável pela operação do clube e pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, na qualidade de controladora para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1.1.1. Para os fins destes termos, “USUÁRIO” é a pessoa física que realiza cadastro, adere ou contrata uma modalidade do Clube de Música Clássica. Quando a contratação for realizada em nome de pessoa jurídica, as disposições sobre dados pessoais aplicam-se às pessoas físicas cujos dados forem tratados.
1.2. Para atendimento e assuntos de privacidade, utilize o e-mail financeiro@logoseditora.com ou o telefone/WhatsApp (51) 9200-0625.
1.3. Estes termos abrangem a página de apresentação, o formulário de cadastro, a adesão e contratação de planos, o acesso aos conteúdos e produtos do Clube de Música Clássica, as entregas físicas, quando aplicáveis, e as comunicações relacionadas. A contratação de assinatura será regida também pelas condições comerciais e específicas apresentadas antes da conclusão do pedido. O clube é destinado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
2.1. Após o preenchimento do cadastro e a confirmação da contratação, o usuário poderá acessar os conteúdos, produtos editoriais e demais benefícios correspondentes à modalidade escolhida. Quando houver produtos físicos, o envio será realizado ao endereço informado, observadas a periodicidade, as condições de entrega e as características da assinatura apresentadas no momento da contratação.
2.2. Informe dados corretos e contatos de sua titularidade. Os campos obrigatórios e opcionais serão identificados no formulário. Para a contratação e cobrança, poderão ser solicitados os dados necessários à identificação do assinante, processamento do pagamento e entrega dos produtos físicos, quando houver.
2.3. Se ocorrer dificuldade no acesso aos conteúdos, no recebimento dos produtos ou na utilização dos benefícios contratados, entre em contato pelo canal indicado na cláusula 1.2.
3.1. Os livros, publicações, materiais digitais, conteúdos e demais produtos disponibilizados pelo Clube de Música Clássica destinam-se ao uso do assinante, conforme a modalidade contratada. O acesso ou recebimento dos produtos não transfere direitos autorais nem autoriza sua venda, exploração comercial, reprodução ou republicação por terceiros, salvo autorização expressa ou usos permitidos pela legislação.
3.2. A marca Clube de Música Clássica, sua identidade visual e os conteúdos editoriais e institucionais relacionados permanecem protegidos pela legislação aplicável. Para divulgar o clube, compartilhe preferencialmente seus canais e endereços oficiais. Solicitações de outros usos podem ser encaminhadas ao atendimento.
4.1. Poderão ser tratados os dados fornecidos no formulário de cadastro e contratação, incluindo nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço de cobrança e/ou entrega e informações necessárias ao pagamento, conforme os campos efetivamente apresentados. As respostas às perguntas de perfil, preferências musicais e pesquisas também serão tratadas quando fornecidas. O formulário indicará de maneira clara quais campos são obrigatórios e quais são opcionais.
4.2. Poderão ser registrados a origem do cadastro, a data e o horário de adesão, os produtos ou planos escolhidos, o histórico de pedidos e pagamentos e as escolhas de comunicação, na medida em que esses registros forem necessários para operar o clube, cumprir a contratação e demonstrar as autorizações concedidas.
4.3. Para a adesão e operação do Clube de Música Clássica, poderão ser solicitados nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega, quando houver envio físico. Dados de pagamento serão tratados pelos meios e prestadores responsáveis pelo processamento, na extensão necessária à cobrança. Preferências musicais e respostas a pesquisas poderão ser solicitadas de forma opcional para compreender os interesses do público e aprimorar conteúdos e produtos. O formulário deverá indicar expressamente a finalidade e a obrigatoriedade de cada campo. A recusa em fornecer dados opcionais não impedirá a contratação, salvo quando a informação for indispensável à funcionalidade ou benefício escolhido.
5.1. Utilizamos os dados necessários para registrar o cadastro, formalizar e executar a adesão ou assinatura, disponibilizar conteúdos, processar pedidos e pagamentos, realizar entregas, prestar atendimento e cumprir as obrigações decorrentes da relação contratual. A base legal poderá ser a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, nos termos do art. 7º, inciso V, da LGPD, além do cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.
5.2. Mediante autorização específica e opcional, poderemos incluir seus contatos na base de comunicações do Clube de Música Clássica para enviar conteúdos, novidades, promoções, ofertas, condições especiais e avisos de lançamentos, bem como realizar contatos comerciais individualizados para apresentar produtos, planos e assinaturas. As comunicações ocorrerão pelos canais escolhidos no formulário, como e-mail e WhatsApp. A base legal será o consentimento, nos termos do art. 7º, inciso I, da LGPD, que poderá ser revogado a qualquer momento.
5.3. Mediante seu consentimento específico, as respostas às pesquisas e informações sobre preferências musicais poderão ser analisadas em conjunto para conhecer os interesses do público e orientar o desenvolvimento do Clube de Música Clássica. Quando vinculadas ao seu cadastro, poderão ser utilizadas para personalizar conteúdos, ofertas e contatos comerciais que você tenha autorizado, pelos canais escolhidos conforme a cláusula 5.2. O acesso às respostas será restrito às pessoas autorizadas pela LOGOS EDITORA LTDA. e aos prestadores de serviços que necessitem dessas informações para executar as atividades relacionadas ao clube. Sempre que possível, os resultados serão utilizados de forma agregada. A base legal é o consentimento, nos termos do art. 7º, inciso I, da LGPD, revogável a qualquer momento pelo canal de privacidade.
5.4. Também poderemos tratar dados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, processar cobranças, prevenir fraudes e exercer direitos em processos, quando aplicável. Cada operação será limitada à finalidade e à base legal correspondentes.
5.5. A leitura ou a ciência destes termos não constitui consentimento genérico para publicidade. A autorização promocional será solicitada separadamente, e sua recusa não impedirá a contratação ou o acesso aos benefícios contratados.
6.1. Você poderá escolher os canais pelos quais deseja receber novidades, campanhas promocionais e contatos da equipe comercial. A inclusão na lista de marketing e os contatos para apresentação de ofertas dependerão da autorização correspondente. A contratação de uma assinatura não autoriza automaticamente o envio de publicidade de outras marcas, empresas ou produtos que não estejam abrangidos pela autorização específica concedida.
6.2. Para cancelar os e-mails, utilize o link de descadastro nas mensagens. Para cancelar mensagens individuais pelo WhatsApp, solicite pelo próprio canal ou pelo contato indicado na cláusula 1.2. A autorização poderá ser revogada de forma gratuita e facilitada.
6.3. Caso o Clube de Música Clássica disponibilize grupo ou comunidade em aplicativo de mensagens, a participação será opcional e dependerá de sua escolha. Para deixar o grupo, utilize a opção de saída do aplicativo. Essa ação não cancela automaticamente as autorizações para e-mail ou mensagens individuais; essas preferências podem ser alteradas pelos meios acima.
6.4. A revogação não invalida os tratamentos realizados licitamente antes do pedido nem afeta os dados que precisem ser mantidos para cumprir obrigações legais ou contratuais. Um registro mínimo de bloqueio poderá ser conservado quando necessário para respeitar sua escolha.
7.1. Quando disponibilizados, grupos ou comunidades do Clube de Música Clássica serão destinados à divulgação de conteúdos, novidades, pesquisas e interação entre participantes, conforme as regras divulgadas na descrição ou mensagem fixada. O ingresso dependerá de sua escolha pelo link disponibilizado.
7.2. Em grupos comuns, seu número e informações de perfil podem ficar visíveis a outros participantes, conforme o formato e as configurações do aplicativo utilizado.
7.3. Os participantes devem respeitar a privacidade dos demais, evitar o compartilhamento de dados sensíveis ou de terceiros e não utilizar contatos obtidos no grupo para abordagens ou publicidade não solicitadas.
8.1. Os dados poderão ser tratados pela LOGOS EDITORA LTDA. e por fornecedores de tecnologia e serviços necessários à operação do clube, incluindo hospedagem, formulários, integração de cadastros, armazenamento, processamento de pagamentos, gestão de pedidos, logística, análise, medição e comunicações. Esses fornecedores poderão atuar como operadores ou, conforme as características de cada serviço, como agentes de tratamento independentes. O compartilhamento será limitado ao necessário para as finalidades informadas, consideradas as funções e responsabilidades de cada fornecedor.
8.2. A operação poderá utilizar serviços disponibilizados por empresas de tecnologia, meios de pagamento, plataformas de comércio eletrônico, ferramentas de comunicação e empresas de logística, conforme aplicável, para cadastro, processamento de pedidos e pagamentos, envio de comunicações e entrega dos produtos. A utilização de cada serviço ficará limitada às funcionalidades efetivamente adotadas pelo Clube de Música Clássica e sujeita às políticas e condições dos respectivos fornecedores.
8.3. Em razão da utilização dos serviços mencionados nesta seção, poderá ocorrer tratamento ou transferência internacional de dados pessoais, inclusive para países nos quais os fornecedores ou empresas de seus grupos econômicos mantenham infraestrutura ou operações. Quando caracterizada transferência internacional, a LOGOS EDITORA LTDA. deverá observar os requisitos da LGPD e da regulamentação da ANPD, adotando mecanismo válido para a operação, como decisão de adequação aplicável ou cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, conforme o caso. Informações adicionais sobre fornecedores, países de destino, finalidades e garantias aplicáveis poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade indicado neste termo.
9.1. As páginas e plataformas do Clube de Música Clássica poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes, próprios ou de terceiros, para permitir seu funcionamento, lembrar preferências, compreender a utilização dos serviços, medir resultados e, quando aplicável, apoiar ações de publicidade e divulgação. A natureza e a finalidade dessas tecnologias poderão variar conforme as ferramentas efetivamente implementadas. Quando exigido pela legislação aplicável, tecnologias não essenciais dependerão de manifestação prévia do visitante, por meio de mecanismo que permita consultar as informações disponíveis e realizar escolhas, inclusive aceitar, rejeitar ou revisar preferências. A autorização para receber mensagens promocionais não substitui eventual consentimento específico necessário para cookies ou tecnologias semelhantes.
10.1. Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à execução da assinatura e ao cumprimento das obrigações legais, regulatórias e contratuais, observadas as hipóteses legais de conservação. Encerrada a necessidade de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
10.2. A controladora adotará medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, de acordo com os riscos e as características do tratamento.
11.1. Você poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, nas hipóteses legais, anonimização, bloqueio, eliminação e portabilidade dos dados. Também poderá revogar o consentimento e solicitar informações sobre a possibilidade de recusá-lo e suas consequências.
11.2. Quando aplicável, poderá solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre os critérios utilizados, nos limites legais.
11.3. Os pedidos devem ser enviados para financeiro@logoseditora.com. Poderão ser solicitadas informações proporcionais para verificar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais. O atendimento será gratuito, nos termos e prazos legais, preservadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
11.4. Você também poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos demais órgãos competentes.
12.1. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, e pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à contratação de serviços e produtos.
12.2. Alterações relevantes serão informadas pelos meios adequados. Uma atualização deste documento não substitui nova autorização quando ela for necessária para alterar a finalidade do tratamento.
12.3. As condições comerciais de cada plano, incluindo preço, periodicidade, forma de pagamento, renovação, cancelamento, composição dos produtos e condições de entrega, serão apresentadas antes da contratação e integrarão a oferta aceita pelo usuário. Estes termos disciplinam as condições gerais de uso e o tratamento de dados pessoais.
